1. Acheteur
1.1.
Acheteur
Nom officiel: Infraestruturas de Portugal, S. A.
2. Procédure
2.1.
Procédure
Titre: Empreitada EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) - 1ª FASE - SUPRESSÃO DA PN DA EN 342 (PK 219,597 DO RAMAL DE ALFARELOS)àNOVO ACESSO, PELA EN341, AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS
Description: A empreitada consiste no desnivelamento da Passagem de N'vel ao Pk 219+597 do Ramal de Alfarelos e na melhoria do acesso ao Terminal Ferroviário de Alfarelos, incluindo trabalhos de construção de Passagem Inferior Rodoviária na Linha do Norte, Viaduto e Passagem Superior Pedonal no Ramal de Alfarelos.
Identifiant de la procédure: 4ee55c4f-2c12-4593-9a8c-b671ca0e4dc1
Identifiant interne: 10008051
2.1.1.
Objet
Nature du marché: Marché de travaux
Nomenclature principale (cpv): 45221121 Travaux de construction de viaducs routiers
2.1.2.
Lieu d’exécution
Subdivision pays (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Pays: Portugal
2.1.4.
Informations générales
Base juridique:
Directive 2014/24/UE
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0000
Titre: Empreitada EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) - 1ª FASE - SUPRESSÃO DA PN DA EN 342 (PK 219,597 DO RAMAL DE ALFARELOS)àNOVO ACESSO, PELA EN341, AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS
Description: Empreitada EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) - 1ª FASE - SUPRESSÃO DA PN DA EN 342 (PK 219,597 DO RAMAL DE ALFARELOS)àNOVO ACESSO, PELA EN341, AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS
Identifiant interne: 10008051
5.1.1.
Objet
Nature du marché: Marché de travaux
Nomenclature principale (cpv): 45221121 Travaux de construction de viaducs routiers
5.1.2.
Lieu d’exécution
Subdivision pays (NUTS): $PT192_eng (PT192)
Pays: Portugal
5.1.3.
Durée estimée
Durée: 600 Jours
5.1.6.
Informations générales
Projet de passation de marché non financé par des fonds de l’UE
Le marché relève de l’accord sur les marchés publics (AMP): non
5.1.15.
Techniques
Accord-cadre: Pas d’accord-cadre
5.1.16.
Informations complémentaires, médiation et réexamen
Organisation chargée des procédures de recours: Tribunal Administrativo de C'rculo de Lisboa
Organisation qui fournit des informations complémentaires sur la procédure de passation de marché: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organisation qui exécute le paiement: Infraestruturas de Portugal, S. A.
6. Résultats
Valeur de tous les contrats attribués dans cet avis: 5 849 085,64 EUR
6.1.
Résultat – Identifiants des lots: LOT-0000
6.1.2.
Informations sur les lauréats
Lauréat:
Nom officiel: CASAIS – ENGENHARIAàCONSTRUÇÃO, S.A.
Offre:
Identifiant de l’offre: Proposta vencedora: CASAIS – ENGENHARIAàCONSTRUÇÃO, S.A.
Identifiant du lot ou groupe de lots: LOT-0000
Valeur de l'offre: 5 849 085,64 EUR
L’offre a été classée: oui
Place sur la liste des lauréats: 1
Informations relatives au marché:
Identifiant du marché: 10008051/DEM/2024
Titre: EMPREITADA DENOMINADA “EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) -
1. ª FASE - SUPRESSÃO DA PN DA EN 342 (PK 219,597 DO RAMAL DE ALFARELOS)àNOVO ACESSO, PELA EN341, AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS”
Date de conclusion du marché: 04/04/2024
7. Modification
7.1.
Modification
Identifiant de l'avis d'attribution de contrat précédent: 218024-2024
Identifiant du contrat modifié: CON-0001
Raison de la modification: Modifications fondées sur des clauses de réexamen ou options.
Description: 1.ª ADENDA Nº 12000853 AO CONTRATO N.º 10008051/DEM/2024
7.1.1.
Modification
Description des modifications: A presente Adenda tem por objeto incluir no texto do contrato, a alusão à nova resolução do conselho de ministros, que contempla o reescalonamento do contrato, modificando o teor do n.º 1 da Cláusula Quarta do Contrato identificado em t'tulo, nos seguintes termos: CLÁUSULA QUARTA - (Menções Financeiras e Regime de Pagamento) -
1. O encargo inerente ao presente contrato será suportado por receitas do orçamento do Primeiro Outorgante, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 91/2015 de 29 de maio, tendo a repartição da despesa plurianual aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros, N.º 46-A/2021, publicada no Diário da República, 1º Série, de 03/05/2021, sido reescalonada e novamente aprovada pela Presidência do Conselho de Ministros, conforme Resolução do Conselho de Ministros, Nº 69/2025, publicada no Diário da República, 1º Série, 20/03/2025, com o escalonamento previsto de €:
2. 193.407,12 (dois milhões, cento e noventa e três mil, quatrocentos e sete euros e doze cêntimos) em 2025 e
3. 655.678,52 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito euros e cinquenta e dois cêntimos), nos anos seguintes, observando os novos limites nos termos e no disposto da nova Resolução de Conselho de Ministros acima já referida.
8. Organisations
8.1.
ORG-0001
Nom officiel: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Numéro d’enregistrement: 503933813
Adresse postale: Praça da Portagem
Ville: Almada
Code postal: 2809-013
Subdivision pays (NUTS): $PT1B0_eng (PT1B0)
Pays: Portugal
Téléphone: +351 212879000
Rôles de cette organisation:
Acheteur
Organisation qui fournit des informations complémentaires sur la procédure de passation de marché
Organisation qui exécute le paiement
8.1.
ORG-0002
Nom officiel: Tribunal Administrativo de C'rculo de Lisboa
Numéro d’enregistrement: 600083152
Adresse postale: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº
1. 08.01
Ville: Lisboa
Code postal: 1990-097
Subdivision pays (NUTS): $PT1A0_eng (PT1A0)
Pays: Portugal
Téléphone: +351 218367100
Télécopieur: +351 211545188
Rôles de cette organisation:
Organisation chargée des procédures de recours
8.1.
ORG-0003
Nom officiel: CASAIS – ENGENHARIAàCONSTRUÇÃO, S.A.
Numéro d’enregistrement: 500 023 875
Adresse postale: Rua do Anjo, 27, Mire de Tibães
Ville: Braga
Code postal: 4700-565
Subdivision pays (NUTS): Cávado (PT112)
Pays: Portugal
Téléphone: +351253305400
Rôles de cette organisation:
Soumissionnaire
Lauréat de ces lots: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nom officiel: Publications Office of the European Union
Numéro d’enregistrement: PUBL
Ville: Luxembourg
Code postal: 2417
Subdivision pays (NUTS): Luxembourg (LU000)
Pays: Luxembourg
Téléphone: +352 29291
Rôles de cette organisation:
TED eSender
Informations relatives à l’avis
Identifiant/version de l’avis: b78e5843-aaf2-40c4-85c7-e548566c560a - 01
Type de formulaire: Modification du marché
Type d’avis: Avis de modification de marché
Sous-type d’avis: 38
Date d’envoi de l’avis: 22/04/2025 11:56:24 (UTC)
Langues dans lesquelles l’avis en question est officiellement disponible: portugais
Numéro de publication de l’avis: 262682-2025
Numéro de publication au JO S: 79/2025
Date de publication: 23/04/2025
